Atendimento Educacional Especializado/AEE e Apoio Pedagógico: como identificá-los na escola?

Na Roda de Conversa realizada no último dia 31 de maio dialogamos sobre os aspectos que caracterizam o Atendimento Educacional Especializado/AEE e o Apoio Pedagógico nas escolas comuns.

Algumas pessoas que frequentaram a escola comum souberam da existência de grupos de reforço escolar compostos por alunos com dificuldades na aprendizagem e faltosos. Esses grupos podem ser chamados de reforço escolar, aceleração, apoio pedagógico e outros nomes. Todos eles têm como objetivo ensinar, no período oposto ao que o aluno frequenta as aulas em sua turma, conteúdos do ensino comum. São eles: reconhecimento de letras, leitura e escrita da Língua Portuguesa (alfabetização), ortografia, pontuação, reconhecimento de números e quantidades, classificação e inclusão de classes, seriação, operações simples como a adição e a subtração, interpretação e resolução de situações problema, sistema de numeração decimal etc. As aulas ministradas nestes grupos são de responsabilidade de um professor comum.

Se um aluno da escola comum, com deficiência ou não, estiver encontrando dificuldades para aprender os conteúdos ministrados em sua turma, o serviço que a ele pode ser oferecido é o Apoio Pedagógico.

Já o Atendimento Educacional Especializado/AEE é um serviço da Educação Especial. Ele não realiza aulas, mas atendimentos planejados, orientados e avaliados por um professor de Educação Especial. O AEE se difere do Apoio Pedagógico. Seus conteúdos são: Educação Cognitiva, Comunicação Suplementar e/ou Alternativa, Língua Brasileira de Sinais/Libras, ensino da Língua Portuguesa escrita aos alunos com perda auditiva, orientação e mobilidade, Braille, diferentes Tecnologias Assistivas etc. O Atendimento Educacional Especializado/AEE atua como um complemento e/ou suplemento durante o processo de formação acadêmica de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação. Ele deve ser realizado nas Salas de Recursos Multifuncionais das escolas comuns podendo também ser oferecido por instituições especializadas como é o caso da Fundação Síndrome de Down. Seu objetivo é criar condições para que o aluno acesse os conhecimentos, conteúdos e informações que são compartilhados e produzidos nas salas do ensino comum. Ao AEE não cabe o ensino de conteúdos escolares.

Um aluno com deficiência pode se beneficiar das atividades realizadas nos Grupos de Apoio Pedagógico de uma escola e do Atendimento Educacional Especializado/AEE. Os serviços que a ele serão oferecidos devem ser definidos durante a realização de um estudo de caso. O mais importante é que não criemos espaços separados apenas para pessoas com deficiência, a fim de que conteúdos escolares sejam ensinados. Tampouco descaracterizemos o Atendimento Educacional Especializado/AEE ministrando aulas e trabalhando com conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e outras disciplinas curriculares.

Gestores, professores, familiares e diferentes profissionais devem conhecer os propósitos do Apoio Pedagógico e do AEE para que possam identificá-los e adequá-los sempre que necessário.