A prestação de contas é composta por informações e documentos que tem por objetivo dar transparência as ações realizadas pela entidade. Refere-se não apenas à comprovação da boa e regular utilização dos recursos financeiros recebidos, mas também da responsabilidade que lhes foram transferidos, sejam eles originados da sociedade, da inciativa privada ou do poder público.
Neste espaço você confere o estatuto, relatório de prestação de serviços, termos de colaboração e parcerias, planos de trabalho e regulamento que regem as ações desenvolvidas e realizadas pela Fundação Síndrome de Down.
Estatuto CLIQUE AQUI
Atas de eleição: 195-03/2019 | 209-05/2021 | 211-06/2021 | 01-03/2023-Eleição Conselho | 02-03/2023-Eleição Diretoria
Ata de Balanço: 208-03/2021
CEBAS – Declaração Certificação | Renovação 2021-2024 | Renovação 2018-2021 | Publicação
CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO: 2025-2027 | 2024-2025
BALANÇO PATROMINIAL:
2023 – Publicação Diário Oficial | Balanço Patrimonial 2023 | Balancete 2023 | Demonstração Superávit ou Déficit 2023 | Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido 2023 | Fluxo de Caixa 2023 | Notas Explicativas 2023
2022 – Balanço Patrimonial 2022 | Balancete 2022 | Notas Explicativas 2022 | Superávit ou Déficit 2022 | Fluxo de Caixa 2022 | Demonstrativo de Patrimônio Líquido 2022
2021 – Publicação Diário Oficial nº12.830 do dia 04 de maio de 2022 | Balancete 2021
2020 – Publicação Diário Oficial nº12.578 do dia 30 de abril de 2021 | Balanço Patrimonial 2020 | Demonstrativo de Patrimônio Líquido 2020 | Fluxo de Caixa 2020 | Balancete 2020 | Notas Explicativas 2020 | Superávit ou Déficit 2020
2019 – Documento disponível no Diário Oficial nº 12.321, do dia 07 de maio de 2020 | Balanço 2019 | Patrimônio Líquido 2019 | Fluxo de Caixa 2019 | Balancete 2019 | Notas Explicativas 2019 | Superávit ou Déficit 2019
DEMONSTRATIVO AUDITORIA BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES: Pronas Ateliê2019 e 2020 | Pronas Mercado de Trabalho | Neurocognitvo | Espaço Mundo do Trabalho e Território de Todos.
Relatório Anual de Gestão:
2023
2022
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS: Instrumentos de parcerias firmadas entre o poder público e a FSDown que envolvem a transferência de recursos financeiros – 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025
VALORES DE REPASSE DOS TERMOS E CONVÊNIOS (mensal): 2025| 2024
Secretaria Municipal de Saúde: DOM Convênio SUS 010-2021 | Termo de Convênio SUS 010-2021 | Plano de trabalho SUS 2021-2023 | Plano de Trabalho SUS Aditivo 2023-2026 | Termo Aditivo SUS nº006/2023
Resultado Conclusivo de Prestação de Contas: Parecer Conclusivo 2023 – Convênio 010/21 | Conclusivo Retificador 2023 – Convênio 010/21
Relatório físico-financeiro (Municipal e Federal): 2023 | 2024
Relatório Anual de atividade: 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social / DGSUAS:
2025 – Plano de Trabalho | Plano de Aplicação | Termo de Colaboração
2024 – Termo Aditivo 249/2024 | Plano de Trabalho PDC 2024/2025
2023 – Termo Aditivo 45/2023 | Relatório Anual 2023 do Termo de Colaboração 035/2020 e Aditivo 45/2023
2022 – Termo Aditivo 81/2022
2021 – Termo Aditivo 69/2021
2020 – Termo de Colaboração CSAC 2020 , Termo de Ciência e Notificação 2020 | Plano de Trabalho 2020 | Prestação de Contas 2020
2018/2019 – Plano de Trabalho PDC 2018/2019
2017 – Plano de Trabalho 2017
Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas: Termo de Colaboração PSB | Plano de Aplicação PSB | Plano de Trabalho PSB
Secretaria Municipal de Educação:
2025 – Plano de Trabalho 01.02.2025 a 31.01.2026 | Termo de Aditamento nº018/2025 | Cronograma de Desembolso
2024 – Plano de Trabalho 01.02.24 a 31.01.25 | Aditivo termos de Colaboração 01.02.24 a 31.01.25 ,
2023 – Relatório Anual do Termo de Colaboração Nº 11/2022
2022 – Termo de Colaboração 2022 | Plano de Trabalho 2022 | Cronograma 2022 | Relatório Anual Jan 2022 | Relatório Anual Fev-Dez 2022
2020 – Termo aditivo 2020 | Plano de Trabalho 2020 | Cronograma 2020
2019 – Termo Aditivo 2019 | Plano de Trabalho 2019
2018 – Termo Aditivo 2018
Secretaria Estadual da Saúde: Plano de Trabalho 2022 | Convênio Dez2023-Jun2024
FEAC: Projeto Ateliê de Artes – termo de parceria FEAC, Projeto Território de Todos – termo de parceria FEAC,
Fundação Banco do Brasil: Convênio e Plano de Trabalho FBB 2024-2026
Condeca:
2024 – Processo-2024-25 | Plano de Trabalho
PRONAS:
Projeto Pronas Mundo do Trabalho | Termo de compromisso
Projeto Ateliê Aberto– Orçamento | Extrato de Publicação | Termo de compromisso
Projeto Acompanhamento Neurocognitivo– Orçamento | Extrato de Publicação | Termo de compromisso
Projeto Território de Todos – Orçamento | Extrato de Publicação | Termo de compromisso
Pronas Psicoterapia – Extrato de publicação – Planilha Orçamentária – Termo de compromisso
FMDCA:
2025 – Plano de Trabalho | Termo de Fomento | Plano de Aplicação e Desembolso
2024 – Plano de Trabalho FMDCA 2024 | Plano de Aplicação | Termo de Fomento
2023 – Relatório de Atividades 2023 do Termo de Fomento 102/2022
2022 – FMDCA plano de trabalho | Termo de Fomento
2021 – FMDCA plano de trabalho | Plano de aplicação | Termo de Fomento
2020 – FMDCA plano de trabalho | Plano de aplicação | Termo de Fomento
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: 2023-2025